15 de abril de 2024
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SÃO MANUEL – “Laranjas” cassam mandato de 8 vereadores; Ourinhos teve mesmo caso em 2023



Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) culminou na cassação dos mandatos de oito dos 13 vereadores de São Manuel (SP). A medida confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sexta-feira (01), decorreu de uma ação movida contra a suspeita de candidaturas “laranjas”, prática utilizada para burlar a legislação eleitoral. Mesma decisão já ocorreu em Ourinhos em 2023 quando dois vereadores foram cassados (veja abaixo).

O termo “candidaturas laranjas” refere-se à prática fraudulenta em que partidos indicam mulheres como candidatas, sem efetiva participação na disputa eleitoral, com o propósito único de validar a chapa, em conformidade com a cota mínima de 30% de participação feminina estabelecida pelo TSE.

A fraude alegada em São Manuel estava relacionada a mulheres que supostamente se candidataram apenas para preencher a cota mínima de participação feminina nas chapas eleitorais. 



Os ministros do STF respaldaram a decisão de anular os votos obtidos pelos partidos PSB, PSDB, PDT, Republicanos e PSD nas eleições municipais de 2020, em São Manuel. Por unanimidade, eles votaram a favor do provimento, consolidando a validade da decisão de 2022 da Justiça Eleitoral, que decretou a nulidade de todos os votos obtidos pelos cinco partidos envolvidos. Não há mais possibilidade de recursos.

Com a determinação mais da metade dos vereadores de São Manuel perdem seus mandatos. São eles: Hionita Verniano Peres Cequinatto (PSB), Ricardo Antonio de Sousa (PSDB), Jacó Ferreira dos Santos (PDT), Rubens José da Silva (PDT), Paulo Roberto Zapparoli (PSD), Ailton Leite dos Santos (PSD), Antônio Beneti Junior (Republicanos) e Kleber Henrique Benvindo Alves Barbosa (Republicanos).

Entre as candidaturas consideradas laranjas em São Manuel estão Simone Portella (PSB), Olívia Mendes (PSDB), Elisa Carolina Bortolotto Alves (PDT), Maria Jaquelina Rodrigues dos Santos Cruz (Republicanos), Gisele Cristina dos Santos Escorce (PSD) e Sandra Aparecida Spadim Roda (PSD).




OURINHOS
Em Ourinhos, dois vereadores também foram cassados em 2023 pela mesma razão. Alexandre Zóio e Cícero Investigador perderam seus mandatos após decisão do TSE, que anulou os votos recebidos pelo Partido Republicanos de Ourinhos. Todos os 22 candidatos que receberam votos naquela eleição tiveram suas candidaturas indeferidas e os votos anulados. Em substituição, assumiram Fernando Prado Francisco, conhecido como Fernando Seco (PP), e Ederson Aparecido Machado, o Kita (MDB).

Com informações do 
Passando a Régua

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