20 de abril de 2024
DestaquePolítica

Santa Cruz tem que devolver R$ 2 milhões ao Estado por perdas do ICMS

Em 2022 o governo Bolsonaro sancionou lei reduzindo a alíquota do ICMS sobre os combustíveis para tentar barrar o aumento nas bombas e a alta da inflação. A medida ocasionou perdas na arrecadação para a União, Estados e municípios. Para reverter as perdas resultantes dessa medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em outubro do ano passado projeto de lei que garante R$ 27 bilhões a Estados que sofreram perda de arrecadação com a redução da alíquota de ICMS. A fatura começou a vencer em janeiro de 2024. Santa Cruz do Rio Pardo, por exemplo, já depositou a primeira parcela de R$ 160.000 para os cofres estaduais. Ao todo, o município terá que compensar o Estado em quase R$ 2 milhões.

“Vamos devolver até mais que Ourinhos, que é uma cidade bem maior. O pagamento será em 12 parcelas mensais de R$ 164 mil. Estamos preocupados. O Estado poderia esperar um pouco mais para cobrar essa dívida porque o ano passado foi muito difícil. A Secretaria da Fazenda do Estado diz que 2023 foi o pior ano nos últimos dez em termos de arrecadação. Agora estamos diante de mais esse desafio”, diz a Secretária de Finanças de Santa Cruz do Rio Pardo Letícia Gabriela.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *