19 de abril de 2024
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Prefeitura de São Pedro convoca produtores rurais para a entrega do Dipam 2024

A Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo comunica a todos os produtores rurais que já começou o período para preenchimento das Declarações do Índice de Participação do Município (DIPAM A).

A Declaração (DIPAM – A) é obrigatória, sendo que para os produtores, a declaração é gratuita. Os produtores devem comparecer à Casa da Agricultura munidos dos Talões de Notas referentes ao mês de Janeiro à Dezembro
de 2023 e documentos pessoais. A Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo -SP receberá os talões até o dia
22 de março de 2024.




A entrega das notas para a escrituração das mesmas é de extrema importância para que o Município receba repasse de valores que o Estado arrecada com o ICMS -Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Além disso, o contribuinte colabora para o aumento do Índice de Participação do Município, resultando em um maior valor repassado do ICMS pelo Estado à Prefeitura e a Administração contará com mais recursos para investir em benefícios aos cidadãos, como melhoria na manutenção de estradas rurais e outras obras com o recurso do repasse do ICMS.

ENTREGA DA DIPAM 2024

Local: Casa da Agricultura, Rua Garcia Braga, 64 – Centro.
Horário: Das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30 horas.
Dúvidas: (14) 3377 – 9700
E-mail: dipam@sãopedrodoturvo.sp.gov.br
Falar com: Adriano – Fiscal de Tributos

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